O Ministério do Turismo lançou esta semana o programa de Regionalização do Turismo (Roteiros Brasil). O objetivo é descentralizar as políticas públicas da atividade turística e impulsionar o desenvolvimento sustentável local. A idéia visa transformar a ação centrada na unidade municipal para uma política pública mobilizadora de planejamento e coordenada para o desenvolvimento turístico local, regional, estadual e nacional, de forma articulada e compartilhada.
Por entender o turismo como geração de riqueza e oportunidade de trabalho, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003, o priorizou como propulsor do desenvolvimento econômico do País. Diante disso o Ministério do Turismo analisou a renda, a segmentação da atividade turística, a diversificação de mercados, produtos, destinos e lançou o Plano Nacional do Turismo.
O desenvolvimento sustentável é o pilar do programa. A inclusão social, a diminuição da desigualdade social e a mobilização local são peças chave para efetivação do programa. Os municípios podem firmar parcerias com a sociedade civil, governo, empresários, instituições de ensino, turistas, comunidade e terceiro setor para elaboração de um modelo de gestão regionalizado, um estudo do município. Esse plano busca a valorização e resgate da cultura tradicional e daí impulsionar o comércio, atrair turistas e gerar renda.
Adotar a regionalização é incentivar a criatividade de cada lugar do Brasil. O Ministério do Turismo definiu para o período de 2003 a 2007 diretrizes para gestão e relações institucionais; fomento; infra-estrutura; estruturação e diversificação da oferta turística; qualidade do produto turístico; promoção e apoio à comercialização; e informações turísticas.
A unidade local de turismo municipal deve se apoiar em conselhos, comitês, fóruns, representantes de segmentos sociais, econômicos e políticos, indicação de propostas locais para a região, integração dos setores sociais, políticos e econômicos em torno da proposta de regionalização, participação de forma ativa, no debate e formulação das estratégias locais para a consolidação da região, planejamento e execução das ações locais de modo integrado às regionais, avaliação das etapas de execução.
Voltar esforços para o interior do Brasil, suas riquezas ambientais, culturais, materiais e patrimoniais, melhorar a condição de vida, renda, valorizar as potencialidades locais, desenvolver cada município transfere a tomada de decisões para as unidades locais. Duas abordagens de descentralização orientam o modelo de gestão do Programa de Regionalização do Turismo. A primeira delas é a descentralização de Estado para Estado, na qual as competências e responsabilidades vão da União para o Estado, do Estado para a região turística e da região turística para o Município. No segundo caso, acontece a descentralização do Estado para a sociedade, que, por meio de colegiados participativos, assume um papel de natureza pública, atuando efetivamente no planejamento e na execução das ações de desenvolvimento da atividade.
O Ministério do Turismo quer transformar o segmento turístico e estabelecer roteiros a todos os municípios do Brasil. Mostrar as belezas e peculiaridades de um país repleto de variedade animal, cultural, ambiental e de um povo colorido por natureza.
Maria Luiza Albuquerque
Agência – CNM
