A proposta do presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Newton Stélio Fontanella, o “Téio”, de levar a entidade a atuar mais fortemente no interior da Serra Catarinense, começa ser consolidada. Uma reunião com os prefeitos, em Campo Belo do Sul, nesta quinta-feira, discutirá a criação do Consórcio Intermunicipal de Turismo, avaliará a viagem que um grupo de prefeitos realizou a Brasília semana passada e dentre outras tratativas, apresentará o modelo de Código Tributário a ser implementado na região para incrementar a arrecadação das prefeituras. A reunião que tem o propósito da descentralização iniciará às 15 horas, na Câmara de Vereadores.
O primeiro encaminhamento para consolidar o Consórcio Regional Intermunicipal de Turismo, aconteceu semana passada na Associação Comercial e Industrial de Lages (Acil), com representantes da iniciativa pública e privada. Ficou estabelecido que a proposta seria apresentada aos prefeitos na Assembléia Geral, desta semana, já que todos os municípios terão acento na futura entidade a partir da mobilização via Amures. “Esta é uma das missões da associação. Mobilizar, organizar, incentivar e fomentar os investimentos”, descreveu o presidente da Amures. A partir da formação do Consórcio de Turismo, os gestores e empreendedores das diferentes áreas pretendem repensar e operacionalizar a atividade de forma a criar roteiros e opções que segurem por mais tempo os visitantes na região.
Os prefeitos tratarão no encontro sobre o envio de uma comissão ao Festival Nacional de Turismo em Gramado, no próximo final de semana, para buscar mais subsídios com vistas ao fortalecimento do turismo serrano. Na pauta dos gestores municipais consta também avaliação da viagem que representantes de onze municípios realizaram a Brasília. “Fomos recebidos pelo Ministro da Fazenda, Antonio Palocci e o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, onde encaminhamos pleitos regionais. Como a liberação de recursos para a BR-282 e o Aeroporto Regional, em Correia Pinto. Tratamos da redistribuição do ICMS da usina de Barra Grande e pressionamos com prefeitos de todo País, o Congresso para por em votação a Proposta de Emenda Constitucional (Pec) número 285/2004, que incrementará em 1% o retorno do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, adiantou Newton Fontanella.
O secretário executivo da Amures, Gilsoni Albino, encaminhará com os prefeitos tratativas sobre a importância da formação e atuação dos Fóruns Regionais. Como o da Agricultura, que está viabilizando a implantação do Terminal Regional de Calcário, que atenderá a mais de 30 municípios. Os presidentes de Câmara de Vereadores foram convidados para a reunião em Campo Belo do Sul. É que será apresentado aos prefeitos o modelo de Código Tributário a ser implementado nos municípios. Para que o projeto tenha aplicabilidade dependerá de aprovação pelas Câmaras de Vereadores. A proposta visa coibir a sonegação fiscal e incrementar a receita dos municípios, atuando nas grandes empresas e grupos de outras regiões que prestam serviços nos municípios. Os prefeitos conhecerão ainda, o projeto de integração regional, através do portal RedeCIM. Em fase de implantação o projeto permitirá que todos os municípios tenham gratuitamente uma página na Internet e estejam interligados com a Amures e Fecam interagindo e trocando informações de interesse dos municípios.
