Prefeitos de todo Brasil se encontrarão em Brasília nos dias 13, 14 e 15 de dezembro. A data será decisiva para os municípios que pleiteiam o aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização programada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para acontecer nestes dias será fundamental para a concretização do aumento. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, será a última tentativa de pressão sobre os deputados este ano.
“É a nossa última esperança em 2005. Há dois anos os prefeitos têm sido tratados com descaso pela Câmara dos Deputados, e quem acaba sendo prejudicado é o cidadão, pois 25% do que recebermos será investido em educação e 15% em saúde”, disse, Paulo Ziulkoski. O governo federal dá claras demonstrações que não quer votar a reforma, e o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, nada faz de concreto para colocar o texto em votação. “Mais uma demonstração clara de que a Câmara tem votado apenas os projetos de interesse do governo. Projetos de interesse dos municípios, como a regulamentação dos gastos da União com saúde, a regulamentação da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e a reforma tributária estão parados”, observa Ziulkoski.
Os prefeitos devem iniciar a mobilização em uma concentração no Salão Verde da Câmara dos Deputados no dia 13, a partir das 15h. Ziulkoski destaca que a participação de um grande número de prefeitos é imprescindível.
Em novembro, os ministros da Fazenda, Antônio Palocci; e das Relações Institucionais, Jacques Wagner, haviam garantido que o governo iria trabalhar pela votação da reforma tributária. Em contrapartida, os prefeitos deveriam se mobilizar para pressionar os deputados para que a proposta fosse aprovada.
Fonte: Assessoria de Imprensa Amures/CNM
