Em audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 28, às 14h, o relator do orçamento da União, deputado federal Carlito Merss (PT/SC), disse que o financiamento da educação básica no próximo ano será de R$ 1,1 bilhão.
O recurso será destinado ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) que vai substituir o atual Fundef, que atende alunos de 1ª a 8ª série das escolas públicas. O Fundeb vai reunir em um único fundo, recursos para atender aproximadamente 47 milhões de estudantes do ensino infantil, fundamental e médio.
A proposta em votação no Congresso prevê que 60% dos recursos sejam utilizados no pagamento dos professores e garante um aumento de recursos para incluir os alunos das creches. A previsão é de R$ 200 milhões nos próximos quatro anos.
Deputados e senadores começaram a votar nesta quarta-feira os relatórios setoriais do orçamento de 2006. A idéia é acelerar ao máximo o exame do projeto orçamentário na comissão mista, para que ele possa estar pronto até 16 de janeiro, quando começa a segunda fase da convocação extraordinária do Congresso. No Palácio do Planalto, o presidente Lula cobrou agilidade dos parlamentares para a aprovação, ainda na convocação extraordinária, da proposta que cria o Fundeb.
Agência CNM/MEC/AMURES
