Bez defende votação de 1% do FPM
Deputado lembrou que no final do ano passado, a matéria foi usada para desobstruir a pauta, mas, por falta de quórum à época não foi votada e até hoje, não houve a votação do índice de 1%.
Amures se integra a movimento nacional
Presidente da associação classificou de fundamental sua participação no encontro, realizado semana passada em Balneário Camboriú. Os assuntos debatidos foram de interesse de todos os municípios brasileiros.
Amures se integra a movimento nacional
Presidente da associação classificou de fundamental sua participação no encontro, realizado semana passada em Balneário Camboriú. Os assuntos debatidos foram de interesse de todos os municípios brasileiros.
Secretários de Agricultura fazem reivindicações
O secretário de Estado da Agricultura Moacir Sopelsa considerou ótima a idéia e disse que aguarda o projeto para manifestar seu apoio em termos de capitação de recursos.
Prefeitos e vereadores se unem pela região
Para os prefeitos é prioridade as tratativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) em substituição ao Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que acontece no próximo ano.
Prefeitos e vereadores discutem estratégias de arrecadação
Abordagens técnicas serão coordenadas pelo assessor jurídico da Amures, Nelson Serpa e pelo assessor de movimento econômico, Gilsoni Albino. Algumas reuniões já foram realizadas para tratar em âmbito regional de estratégias de combate à sonegação de impostos.
Terminal de calcário vai atender a 30 municípios
Projeto custará cerca de R$ 300 mil e envolverá três Secretarias de Desenvolvimento Regional. Ao todo 30 municípios serão beneficiados com calcário para correção de solo. Termninal será implantado na localidade de Bandeirinhas, em Correia Pinto.
Amures é representada em Conferência
Prefeitos discutiram sobre o aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e sobre o Projeto de Emenda Complementar (PEC), de autoria da senadora Luiza Helena, que repassa mais atribuições aos municípios, sem repassar recursos.
Treinamento para envio de dados ao TCE
Municípios ainda não prestaram informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por falta de um software que só agora ficou pronto. Mas a partir de agora estão aptos a informar suas situações como preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal. Técnicos da Betha estão treinando os responsáveis pelo repasse de informações dos municípios.
TCE e Amures promovem treinamento para técnicos
Técnicos das prefeituras vinculados aos setores de engenhria, contábeis e do quadro de pessoal, estão sendo orientados sobre novos sistemas opéracionais interligados com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.