Prefeituras do interior de São Paulo usam descontos, sorteios de automóveis, e cartões fidelidade para reduzir a inadimplência no pagamento de tributos. A idéia começou com a prefeitura de Indaiatuba (SP), e reúne empresas do setor público e privado, associação comercial e a operadora Izecard.
O programa funciona da seguinte maneira: A companhia que se credenciar ao programa oferece ao funcionário um cartão, o IPTUcard. Se aceito, ele poderá usar para comprar no comércio local credenciado e debitar diretamente na folha de pagamentos até o limite de 15% do salário líquido. Assim, cada compra rende descontos no imposto predial.
Caso o funcionário não seja contribuinte de IPTU, poderá indicar outra pessoa para ficar com seus “pontos”. Será realizado sorteio de prêmios, como motos e eletrodomésticos, todos os meses aos contribuintes que pagam o imposto em dia. No fim do ano, a prefeitura vai sortear automóveis novos.
O secretário da Fazenda de Indaiatuba, Francisco Carlos Vicentin, diz que de 2001 até hoje os sorteios contribuíram para uma redução de 19,8% para 16,9% na inadimplência do IPTU, tributo responsável pela maior receita de arrecadação própria do município.
A prefeitura também incentiva a mudança da placa do veículo para o município. O motorista que transfere a placa para Indaiatuba consegue 50% de desconto do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) – que paga ao Estado – no seu IPTU. Isso vale para o primeiro ano da transferência já que neste período a prefeitura não perde recursos pois tem participação de 50% na cota parte de IPVA recolhida pelo Estado. No longo prazo o município ganha porque garante a sua cota adicional de IPVA para os anos seguintes. Adotado desde 2003, o programa propiciou a transferência de cerca de 1,5 mil carros a Indaiatuba.
O município de Valinhos, próximo a Indaiatuba segue o exemplo. Em 2003 e 2004 realizou sorteios para contribuintes que regularizassem os débitos tributários com a prefeitura. Este ano, segundo o secretário da Fazenda, Argemiro Barduchi, o sorteio deverá contemplar os que estão adimplentes. A expectativa da prefeitura é aumentar em 20% a arrecadação de IPVA, que este ano passa a ter o mesmo incentivo de Indaiatuba, concedendo desconto de IPTU no primeiro ano de transferência do veículo ao município.
Agência CNM/Amures
