Discutir com os secretários municipais de Educação os processos licitatórios para contratação do serviço de transporte escolar nos 18 municípios da Serra Catarinense. Este foi o enfoque da primeira reunião realizada este ano, pela Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures). No Map Hotel, os secretários e responsáveis pela parte de contratação de serviços avaliaram sexta-feira, com o assessor jurídico da associação, Nelson Serpa, os meios e as formas para assegurar um serviço de transporte escolar de qualidade.
Uma comissão de licitações de transporte escolar foi formada para implementar os serviços e orientar as prefeituras quanto aos investimentos e a otimização de recursos. O secretário Executivo da Amures, Gilsoni Albino, disse que a condição do transporte escolar pode ser misto ou próprio do município. “Pode ter os veículos da prefeitura para fazer alguns itinerários e veículos contratados para rotas terceirizadas. A idéia é buscar formas de otimização dos custos, considerando os locais de embarque dos alunos e os trajetos”, disse Gilsoni Albino.
Em toda região serrana são milhares de alunos que usam o transporte escolar. Um dos pontos considerados críticos é o repasse da secretaria de Estado da Educação para que as prefeituras transportem alunos que é obrigação do Estado. Os valores estão sempre defasados. Um exemplo é Urupema, onde 312 alunos usufruem o transporte escolar e apenas 85 são da rede municipal. Os demais 227 são da rede estadual de ensino. Ano passado a prefeitura gastou R$ 265 mil com o transporte escolar e teve a ajuda de apenas R$ 36.8 mil do Estado. Estas distorções é que buscam corrigir os secretários de Educação.
Uma das propostas lançadas na reunião foi à elaboração de um programa de Transporte Escolar. Com isso, pensar em diferentes formas de melhorar as vias por onde passam os veículos que transportam alunos. O assessor jurídico da Amures, Nelson Serpa, destacou que no caso da contratação de terceiros para o transporte escolar, prevalece o interesse público e que qualquer responsabilidade em torno do transporte, recai sobre a secretaria de Educação.
“Segurança do veículo é fundamental. O condutor não deve ser apenas o motorista, mas a pessoa que está transportando crianças. Tudo isso tem de ser levado em conta quando for definida a terceirização dos serviços”, recomendou Serpa. A proximidade do ano letivo está fazendo com que os secretários de Educação agilizem as tratativas do transporte escolar para que os alunos não fiquem sem o benefício.
