Fecam publica calendário do TSE
Dentre os prazos apresentados pelo TSE, a federação de municípios destaca o dia 30 de junho, data limite para assinatura de convênios celebrados com a União.
Dentre os prazos apresentados pelo TSE, a federação de municípios destaca o dia 30 de junho, data limite para assinatura de convênios celebrados com a União.
Levantamento efetuado pela associação aponta que em 2005 o ITR incrementou a arrecadação dos municípios da Serra Catarinense em R$ 522 mil. O valor deverá mais que triplicar a partir de que os próprios municípios passem a fiscalizar e acompanhar o recolhimento.
Será apresentado aos gestores municipais as vantagens em realizar nas prefeituras contratações de bens e serviços comuns por meio da Internet, já que a modalidade de licitação ganhou uma versão eletrônica.
Solenidade de inauguração contou com as presenças de todos os prefeitos da associação e lideraças diversas como deputados estaduais e líderes empresarias.
Principal meta do ano será a conclusão da ampliação e reforma da sede própria da associação. Cursos de qualificação e ações integradas também estão previstas para 2006.
O TCU fez os cálculos baseado nos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constantes de relação das populações por estados e municípios.
Dentre os dados os municípios devem informar a vacinação das crianças, acompanhamento de pré-natal o crescimento infantil, que vão ajudar a aprimorar o controle do programa federal.