Tendo por objetivo o incremento do retorno do movimento econômico, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), será realizada uma campanha regional abrangendo os 18 municípios da Serra Catarinense com sorteio de automóveis. A decisão foi firmada em reunião da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), na quinta-feira (02/02). Para ser deflagrada a campanha basta definir alguns detalhes com a Secretaria de Estado da Fazenda. Foi o que assegurou o presidente da Amures, Newton Stélio Fontanella.
Os critérios da campanha de incentivo a emissão de notas fiscais serão estabelecidos nos próximos dias em reunião com representantes da secretaria da Fazenda. O que objetivam os prefeitos é o aumento do movimento econômico, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Os consumidores nem sempre tem a consciência da importância da nota fiscal. Quando é exigida a nota, aumenta a movimentação conseqüentemente a arrecadação do município. Com isso é possível investir mais em áreas como educação, saúde ou infra-estrutura”, destacou o presidente da associação.
A idéia dos prefeitos é de que seja rateado entre os municípios os veículos populares para serem sorteados. O consumidor pede a nota fiscal e ganha cupom para concorrer. Além disso, diferentes prêmios como eletrodomésticos devem incrementar a campanha. O que destacou o presidente da Amures, é de que não se trata de combater a sonegação, mas estimular a emissão de notas fiscais. “Todos ganharão com esta campanha. Ela será inédita em âmbito estadual, em que uma associação de municípios encampa a iniciativa. Estamos fazendo o planejamento deste o ano passado”, complementou Newton Fontanella, destacando que o caminho legal para a campanha já esta definido.
Uma outra tratativa dos prefeitos foi no sentido de contratar assessoria contábil e analisar de proposta da permanência da assessoria jurídica. Newton Fontanella também repassou aos prefeitos um panorama das obras de ampliação e reforma da sede da associação. A previsão é que a obra seja inaugurada na primeira quinzena de março, numa solenidade que reunirá algumas das principais autoridades de Santa Catarina.
