Os municípios com grande área rural e população em maioria residente no campo, terão uma nova distribuição de recursos do governo federal para custear o transporte dos alunos do ensino fundamental. A transferência dos recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), vai considerar a área rural do município, a população moradora no campo e a posição do município na linha de pobreza. O valor este ano, por aluno, varia de R$ 81,00 a R$ 116,32.
Os municípios da região Norte (Roraima, Amapá, Acre, Amazonas e Pará) serão os mais beneficiados. Os maiores valores, de R$ 116,32 por aluno, vão para os municípios de Serra do Navio, Oiapoque, Pedra Branca do Ar e Mazagão, todos do Amapá. Estes municípios tiveram um reajuste de 31% com relação a 2005. “Mas nenhum município será prejudicado”, explica Rangel. “Em 2005, o valor do repasse foi de R$ 80,00 por aluno. Em 2006, o menor valor será de R$ 81,00”.
De acordo com o diretor de Programa e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE/MEC), Luiz Rangel nenhum município será prejudicado. “Em 2005, o valor do repasse foi de R$ 80,00 por aluno. Em 2006, o menor valor será de R$ 81,00”. Ele explica que o cálculo de dados permite ao MEC promover uma distribuição justa dos recursos, com apoio direto aos que mais precisam.
Os índices são calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Agência: CNM/AMURES
