Médicos e dentistas serão fiscalizados pelo MP
Prefeitos devem instalar pontos mecânicos ou eletrônicos em todas as unidades de saúde da rede pública municipal
Prefeitos devem instalar pontos mecânicos ou eletrônicos em todas as unidades de saúde da rede pública municipal
A transferência de recursos vai considerar a área rural do município, a população moradora no campo e a posição do município na linha de pobreza
Prefeitos foram unânimes em afirmar que intensificarão as cobranças junto ao governo para que seja asfaltada com o máximo de brevidade a Serra do Corvo Branco
Com a aprovação da emenda, os municípios passarão a ter cerca de R$ 15 bilhões disponíveis a mais por ano
Proposta da associação é levar as reuniões ao encontro dos municípios e materializar através das tratativas as reivindicações regionais
Gestores públicos também vão receber explicações sobre planos de cargos e vencimentos; regimes estatutários e celetista; admissões, aposentadorias e pensões e a estruturação e apreciação dos processos pelo TCE.
Apenas municípios do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul conseguiram reduzir a taxa em pelo menos 66,6%, como determinam os objetivos do milênio.
Obras devem beneficiar as famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Com os recursos será possível a urbanização de favelas.