Mini-reforma tributária não foi votada
Ainda não há acordo para votar a matéria. Oposição quer fatiar a proposta que prevê unificação das alíquotas de ICMS e do Fundo de Participação dos Estados
Prazo para regularização eleitoral acaba na quarta
Mais de 600 mil eleitores em todo o Brasil podem ter os títulos cancelados por ter faltado em três eleições seguidas
TCE define critérios das irregulares a ser encaminhada ao TRE
Deverão integrar a lista os nomes dos agentes públicos que provocaram prejuízo econômico ao erário e que foram condenados em decisão definitiva à devolução dos recursos
Aprovado substitutivo à PEC que trata do Fundeb
PEC que institui o Fundeb pretende substituir o atual Fundef foi aprovada em janeiro pela Câmara dos Deputados
Tribunal orienta gestores municipais
Tribunal vai demonstrada a importância da responsabilidade na gestão fiscal para evitar a ocorrência de irregularidades relacionadas ao planejamento
Anunciado pacote de medidas aos municípios
Criação de uma linha de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários foi anunciado pelo governo federal
Liberados recursos do transporte escolar
A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia efetuou no dia 20 de abril, o pagamento da primeira parcela do Transporte Escolar aos municípios catarinense, conforme solicitação da Federação…
Antecipada abertura da IX Marcha a Brasília
Presidente Lula, presidente do Senado, Renan Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, confirmaram presença
Índice mede desempenho Fiscal, Social e da Gestão
Informações foram obtidas a partir de dados dos Balanços Anuais dos municípios que estão disponibilizados no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Prefeitos se mobilizam para Marcha à Brasília
Prefeitos catarinenses elegeram 20 itens para formar a pauta municipalista e aprovaram cinco como prioritários para os municípios