A Justiça Eleitoral cancelou 586.057 títulos eleitorais em todo o país. Os documentos foram cancelados porque os eleitores não votaram e nem justificaram a ausência nas últimas três eleições. Agora, eles têm até 3 de maio para regularizar a situação.
Aqueles que não participaram nas eleições de 2004 do primeiro e segundo turno e no Referendo tiveram seus títulos cancelados, segundo o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cesar Asfor Rocha. Também fazem parte da lista de cancelamento as pessoas que apareciam duas vezes no cadastro.
O maior número de cancelamentos foi registrado no estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com cerca de 175 mil títulos irregulares. Em segundo lugar ficou a Bahia com 52,4 mil cancelamentos, seguido do Rio de Janeiro, com 43,6 mil. No exterior, dos quase 60 mil eleitores, apenas dois corriam risco de perder o título e já regularizaram a situação.
O eleitor que teve o título cancelado deve procurar o cartório da zona eleitoral ao qual está vinculado. No caso de mudança de endereço, a pessoa pode procurar a zona eleitoral mais próxima. Todos devem levar documento de identidade, título eleitoral e, se for o caso, os comprovantes de justificativa ou de votação.
É necessário também pagar multa de R$ 3,50 por cada eleição que não participou. O eleitor pobre, na forma da lei, pode ser dispensado do pagamento a critério do juiz ao qual ele estiver vinculado.
Sem o título, o eleitor fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, assumir cargo público, obter empréstimo em bancos oficiais, tirar CPF. Os funcionários públicos ficam até mesmo impossibilitados de receber salário.
No mês passado, cerca de 325 mil títulos foram cancelados por motivo de óbito dos titulares. Segundo Asfor Rocha, o cancelamento passará a ser feito mensalmente com base nas informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fonte: Agência Brasil/Amures
