TCE define critérios das irregulares a ser encaminhada ao TRE
Deverão integrar a lista os nomes dos agentes públicos que provocaram prejuízo econômico ao erário e que foram condenados em decisão definitiva à devolução dos recursos
Deverão integrar a lista os nomes dos agentes públicos que provocaram prejuízo econômico ao erário e que foram condenados em decisão definitiva à devolução dos recursos
Mais de 600 mil eleitores em todo o Brasil podem ter os títulos cancelados por ter faltado em três eleições seguidas
Ainda não há acordo para votar a matéria. Oposição quer fatiar a proposta que prevê unificação das alíquotas de ICMS e do Fundo de Participação dos Estados