Municípios fazem revisão constitucional
Objetivo da revisão Constitucional com as Leis Orgânicas é para que não sejam geradas interpretações legais dúbias
Objetivo da revisão Constitucional com as Leis Orgânicas é para que não sejam geradas interpretações legais dúbias
David Pereira erai considerado um dos maiores políticos que já teve Campo Belo do Sul. Foi vereador, vice-prefeito e prefeito
Eleitor com título eleitoral cancelado deve procurar o cartório da zona eleitoral ao qual está vinculado
Curso iniciou às 9 horas e terá continuidade à tarde com abordagens diversas relacionadas às mudanças que podem ser implementadas para melhorar o serviço público
Estados, Distrito Federal e os municípios poderão ceder a instituições financeiras sua dívida ativa consolidada para cobrança por endosso-mandato
Pec cria o artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, garantindo a mesma origem dos recursos constitucionais para as despesas do poder legislativo municipal atualmente em vigor até a aprovação da lei complementar
Resolução federal definiu o parcelamento em nove datas. Repasses começam em março e vai até novembro
Objetivo do evento foi oportunizar aos gestores da saúde o conhecimento de novas formas de gerenciamento dos serviços
Ficaram sem receber as parcelas, apenas três dos 293 municípios catarinenses que não encaminharam ao FNDE, os dois nomes indicados para compor a equipe coordenadora do Pnate local
Representantes de todas as regiões do Estado participaram do encontro no teatro Marajoara, em Lages