Dispensa imediata de 70 funcionários. Implantação de um Programa de Demissão Incentivada (PDI). Previsão de economia mensal da ordem de R$ 250mil e ajuste da máquina administrativa à arrecadação. São algumas das medidas anunciadas esta semana pelo prefeito de Otacílio Costa, Altamir José Paes. Em entrevista coletiva na Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), o prefeito disse que pretende encolher os custos da folha de pagamento de pessoal entre 35% e 40% nos próximos meses. A queda na arrecadação da prefeitura nos últimos cinco meses, já chega à casa dos 10%.
Os cortes de despesas em Otacílio Costa iniciaram na secretaria de Assistência Social, comandada pela primeira dama, Gláucia Dalmolin Paes. Depois desta demissão, o enxugamento permeou as secretarias de Saúde e de Educação, onde se concentram os maiores custos da folha de pessoal. Cestas básicas foram reduzidas, remunerações passíveis de cortes foram efetuadas, professores contratados foram dispensados e cargas horárias em alguns casos reduzidas para diminuir custos. “São medidas antipáticas, mas necessárias para manter a máquina pública funcionando. Fazemos isso, num ano eleitoral, o que é mais difícil ainda”, observou o prefeito.
Em função da queda na arrecadação, a despesa com a folha de colaboradores que estava na casa dos 40%, saltou mês passado para 55%. E a tendência era sofrer uma oscilação ainda maior. Dentre os fatores que puxaram para baixo a receita de Otacílio Costa, o prefeito enumerou a queda do dólar, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Desde 1999, Otacílio Costa vem amargando quedas de arrecadação e o município que já foi o 20º maior arrecadador do Estado, hoje ocupa a quadragésima posição.
A série de ajustes administrativos em Otacílio Costa prosseguirá com o Plano de Demissão Incentivada. A prefeitura deve comprometer por mês, mais de R$ 100 mil com indenizações. De acordo com o prefeito, se estas medida de contenção não fossem adotadas, a partir de 2007 as finanças de Otacílio Costa ficariam ingovernável pela queda brusca da arrecadação diante dos custos operacionais da máquina pública.
