O Ministério da Educação (MEC) enviará aos municípios CDs contendo dados e um roteiro a fim de auxiliá-los na elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). A ação visa a propiciar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE 2001/2010), que dispõe sobre a criação de planos locais com metas que objetivem melhorar o acesso e a qualidade do ensino na rede pública.
Os CDs oferecem dados demográficos e estatísticos, contendo projeções do crescimento populacional do país até 2020, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por regiões, estados e municípios. Além disso, o material contém os dados dos censos escolares de 1999 a 2005, coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
De acordo com o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz, esta é a segunda atividade realizada para auxiliar na construção dos planos. Na primeira, foram distribuídas cartilhas contendo informações sobre como nortear o trabalho, quem deve participar, a divisão de responsabilidades e procedimentos a serem adotados.
Agência CNM/AMURES
