Mec divulga pesquisa sobre a educação
Desempenho dos alunos da quarta série em 2005 melhorou quanto aos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2003
Prefeituras iniciam contenção na segunda-feira
Durante o mês de julho as prefeituras terão interrompidas as atividades como forma de recuperar o equilíbrio da execução orçamentária e financeira
CDs auxiliarão Planos de Educação
Dados demográficos e estatísticos, contendo projeções do crescimento populacional do país até 2020, serão enviados aos municípios
Retorno do movimento econômico ameaçado
Secretaria de Estado da Fazenda estima que pelo menos 60 mil declarações de movimento econômico estão inadimplentes ou omissas no Estado
ISS pode aumentar a arrecadação das prefeituras
Novas regras do uso do ISS vai ampliar de 101 para 208 os itens que passaram a ser tributados pelos municípios
Aneel pode inviabilizar a iluminação pública
Faturas de energia elétrica deverão apresentar 02 códigos de barras, dificultando o pagamento da contribuição, além de acarretar em pagamento extra de tarifa bancária
Proposta sugere mudar repasses do ICMS
Proposta tramita em conjunto com a PEC 490/97, também referente aos critérios de distribuição das parcelas do ICMS repassadas aos municípios
Prorrogado prazo da freqüência escolar
É obrigatória a freqüência escolar em pelo menos 85% das aulas aos alunos de 6 a 15 anos de idade
Crise força o replanejamento da Saúde
Preocupação dos secretários de Saúde é a manutenção dos serviços sem prejudicar a população de baixa renda
Prorrogado prazo do Peti
Municípios terão até dia 10 de julho para concluir o processo de identificação das famílias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no CadÚnico