Arquivos mensais: julho de 2006

É obrigatória a presença em pelo menos 85% das aulas, de crianças e adolescentes para que continuam recebendo o Bolsa Família

Quem não cumprir a exigência poderá receber menos ou ter cortado o repasse de R$ 2,50 por mês por família cadastrada no programa pelo Fundo de Assistência Social.

Os consórcios permitem que pequenos municípios atuem em parceria e com o ganho de escala, melhorem a capacidade técnica, gerencial e financeira

Quem não cumprir o prazo para prestação de contas dos recursos repassados no ano anterior pode ter a transferência das parcelas mensais suspensas

Propósito é chamar a atenção das esferas governamentais e da população sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores

Objetivo é permitir que o poder legislativo local possa acompanhar a chegada dos recursos da União como o Fundo de Participação dos Municípios - FPM

Meta dos prefeitos é recuperar o equilíbrio da execução orçamentária e financeira para garantir pagamentos como do 13° salário no final do ano

De acordo com levantamento os municípios têm mais de R$ 63 bilhões de dívida ativa, composta pelo IPT,ISS, ITB, além de taxas e contribuições

Abertura oficial da festa será realizada nesta sexta-feira ao meio dia, pelo prefeito Osni Flávio de Oliveira.