Portas das prefeituras fechadas para garantir economia. É assim que prefeitos de 17 municípios da Serra enfrentam uma crise administrativa que está vinculada principalmente à redução das receitas provenientes da arrecadação.
Segundo a Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures) os municípios perderam uma média de 20% do orçamento, principalmente devido a crise do setor madeireiro, que representa 60% da economia local e provocou o desemprego de quase duas mil pessoas em dois anos, estancando o movimento econômico no comércio, que é o principal fomentor da arrecadação pelo ICMS. Esse mês é o considerado o período no qual as perdas aumentam.
Essas cidades têm como principal receita o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é alimentado basicamente pela verba arrecadada pelo Imposto de Renda. Mas como em julho inicia a restituição dessa taxa, o bolo a ser repartido pelo fundo ficou menor.
Por isso, a decisão dos prefeitos de compensar essa queda de receita adotando a medida de paralisar alguns serviços públicos como obras e até na área escolar. Os líderes municipais aproveitaram o recesso de 15 dias das aulas para ampliar essas férias a fim de diminuir os custos, principalmente com os de transporte escolar.
As perdas serão recuperadas no final do ano, quando a previsão de receita é maior. Os serviços essenciais, como os plantões de saúde e atendimentos de emergência e urgência permanecem ativos.
O presidente da Amures e prefeito de Bom Retiro, Jair José Faria, espera que essa medida desperte a atenção para as dificuldades que os municípios encontram para continuar garantindo o serviço à população.
O governo federal não nos apóia. Pedimos, na última marcha dos prefeitos a Brasília, apenas o aumento de 1% do repasse do FPM. No mês passado eu esperava um retorno de R$ 132 mil, mas ganhei R$ 87 mil. Como vou explicar para os meus credores a falta de dinheiro para pagar as despesas – disse.
Entidade sugeriu férias coletivas dos servidores
A entidade sugeriu que as prefeituras da região dêem férias coletivas aos funcionários. A intenção da Amures é economizar 60% do gasto que os municípios teriam se estivesse com a estrutura na ativa.
Com isso, o presidente acredita que haverá uma folga até setembro, quando a receita começa a estabilizar. Mas, mesmo depois desse período de recesso, a ordem dentro das estruturas públicas é apertar o cinto. Os prefeitos são unânimes em afirmar que a principal lição da crise é o aprendizado em economizar.
Todos estão reduzindo os gastos como a energia elétrica, nas ligações telefônicas, combustíveis e nas horas-extras – destacou o prefeito de Bom Jardim da Serra Rivaldo Antônio Macari.
Entre os pedidos dos prefeitos está uma divisão mais homogênea do Fundo Social – repasses feitos pelo governo do Estado – e medidas emergenciais.
Os pedidos:
Reforma Tributária: Apoio do governo do Estado na aprovação da
minirreforma tributária, lei que está incluso o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Transporte Escolar:Ampliação de 30% no orçamento do transporte escolar, totalizando o repasse para R$ 36 milhões, em 2006.
ICMS Ecológico:Instituição de programas de capacitação para auxiliar a participação dos municípios nos critérios ambientais a fim de que eles tenham direito ao crédito desse imposto.
