Projeto isenta prefeituras do IPI para máquinas
Os bens adquiridos sem pagar o imposto só poderão ser vendidos para um não beneficiário da isenção três anos após a compra
Os bens adquiridos sem pagar o imposto só poderão ser vendidos para um não beneficiário da isenção três anos após a compra
Proposta a criação de consórcios públicos nas Associações de Municípios para realizar as inspeções
Secretaria de Estado da Saúde deverá repassar R$ 40 mil mensal para ampliar os serviços do Consórcio de Saúde
Área plantada reduziu de 3,7%, decrescendo de 49,1 milhões de hectares (ha) no ciclo de 2004/05 para 47,3 milhões/ha
Ao todo 28,6 milhões de alunos das redes públicas de ensino receberão os livros até o início do ano letivo de 2007
Em Urupema foi registrado -5°C, manhã desta terça-feira (5). Em São Joaquim, a sensação térmica era de -9°C. Depois da neve, as geadas mantém as baixas temperaturas.
PEC que aumenta em um ponto percentual FPM não entrou na pauta de votação descumprindo os compromissos firmados com os prefeitos
Medida permite, ainda, a renegociação de saldos devedores de parcelamentos administrativos em 60 meses
Municípios que não concordar, tem até dia 20 de setembro para questionar os dados