Governo faz descaso com os municípios
Proposta do senador Flexa Ribeiro é o alongamento do prazo para o plano diretor que não foi votada nesta terça-feira
Proposta do senador Flexa Ribeiro é o alongamento do prazo para o plano diretor que não foi votada nesta terça-feira
Para receber os recursos, o município atingido por estiagem deve ter o estado de calamidade pública ou de emergência reconhecido pelo governo federal
A obra havia sido embargada pelo Tribunal de Contas da União
Nova aquisição permitirá melhor atendimento pelas equipes técnicas aos municípios da região
Contagem da População investiga apenas três características: idade, sexo e migração
Municípios tem até o dia 20 de outubro para disponibilizar a Secretaria de Educação os dados
Esses profissionais inclusive os contratados pela Funasa serão enquadrados num regime jurídico aplicado aos servidores da área de saúde, ou seja, estatutário
A comissão defende salário mínimo de R$ 400 a partir do ano que vem. Mas a proposta de orçamento do governo prevê que o salário mínimo passe para R$ 375
O valor é de R$ 156.599.119,90, sendo R$ 150.011.571,82 para a pré-escola e Ensino Fundamental. As creches receberam R$ 4.670.423,60
Crédito suplementar de R$ 641,6 milhões ao Ministério da Educação