Aprovada mudanças na preservação da Mata Atlântica
Corte de vegetação será proibido se a vegetação abrigar espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção
Corte de vegetação será proibido se a vegetação abrigar espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção
Ano letivo de 2007 será de 200 dias e será necessária reposição de aulas em dois sábados
Sentenças favoráveis já obtidas na primeira instância indicam a tendência de procedência favorável aos municípios
Uniplac poderá ser a primeira instituição beneficiada em Santa Catarina com este sistema de bolsas federais
As alíquotas variam de acordo com o faturamento e vão de 4% a 11,61% no comércio
Estados e municípios poderão contratar de créditos nos últimos quatro meses das administrações
Profissionais de saúde de sete municípios participaram do evento em Anita Garibaldi
Entre as propostas está a que destina R$ 348,8 milhões para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)
Garantir recursos aos municípios no Fundeb e a aprovação do aumento de 1% do FPM sobre o IPI e o IR, são as prioridades dos municípios
Parlamentares poderão entregar as propostas até o dia 28 de novembro