A Comissão Mista de Orçamento realiza nesta semana seminários nas cinco regiões do País para apresentar os investimentos previstos no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007. A primeira reunião está acontece hoje, às 14 horas, em Florianópolis.
O objetivo da comissão é esclarecer a sociedade civil sobre a tramitação e a fiscalização do Orçamento. A população poderá apresentar propostas e reivindicações que serão repassadas às bancadas de cada região, aos relatores setoriais e ao relator-geral do Orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Amanhã, o evento ocorrerá em Belo Horizonte; na quarta-feira (8), em Brasília; na quinta-feira (9), em Manaus; e, na sexta-feira (10), em Recife. Os seminários serão realizados nas assembléias legislativas, exceto em Brasília, onde a atividade ocorrerá na Câmara dos Deputados.
Também em Brasília, na quarta-feira, será lançada a campanha “Orçamento para o Cidadão”, que tem como destaque o Portal Orçamento Brasil, pelo qual será possível verificar, cidade por cidade, os recursos liberados.
Participação ampla
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), defende a ampla participação da sociedade civil na discussão das contas públicas. “Para que o Orçamento reflita as necessidades e aspirações da maioria da população brasileira, é indispensável a realização de seminários e de audiências públicas”, ressaltou.
Durante os seminários, será apresentado o programa “Fiscalize o Orçamento”. Consultores da Câmara e do Senado e representantes do Fórum Brasil de Orçamento estarão presentes nos encontros regionais.
O cronograma do Orçamento prevê a apresentação de emendas parlamentares até o dia 16 de novembro. Outras alterações poderão ser apresentadas durante a votação da proposta pelo Plenário do Congresso. O projeto deve ser votado até 15 de dezembro.
