O Senado aprovou nesta quinta-feira, 9 de novembro, medida provisória (MP 313/06) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 10 milhões para o Ministério da Integração Nacional, destinado a auxiliar as vítimas da estiagem da Região Sul. A matéria vai agora à promulgação.
O relator-revisor, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou parecer favorável à aprovação da medida, em seus pressupostos de urgência e relevância e adequação financeira e orçamentária. Recusou, no entanto, as emendas apresentadas.
Os recursos servirão para atender os agricultores familiares atingidos, conforme a justificativa apresentada pelo Executivo na MP, em sua carência de alimentos e, principalmente, pelo esgotamento das reservas hídricas. A estiagem teria provocado sérios transtornos com significativos danos humanos, materiais e ambientais.
O Executivo informou ainda que o atendimento será feito mediante intervenções de recuperação e adequação da infra-estrutura hídrica, que compreende a reabilitação de cenários de desastre, de modo a normalizar as reservas hídricas e garantir o abastecimento de água às populações atingidas.
Fonte: Agência Senado/Amures
