O Ministério da Saúde deve publicar ainda esta semana, no Diário Oficial da União, uma portaria que estabelece preços máximos para a aquisição de remédios por entes públicos. Os municípios poderão comprar medicamentos a preços mais baixos.
Segundo o ministro da Saúde, Agenor Álvares, a medida cria um instrumento chamado coeficiente de ajuste de preços. Esse dispositivo pretende fazer com que as administrações públicas não comprem remédios acima do preço praticado no mercado. Na maioria dos casos, o coeficiente determina redução de 24,69% em relação aos valores cobrados no mercado.
“Com o redutor determinado pelo ministério, estamos, na verdade, fazendo uma equalização dos preços. A criação do redutor só foi possível porque o acordo foi negociado com a indústria farmacêutica”, afirma Álvares.
De acordo com o ministro, até o percentual de 24,69% foi discutido com as empresas. Álvares afirma que, por causa do volume elevado de compras, o setor público tem poder para negociar preços. “O governo federal, os estados e os municípios respondem por 25% das compras de medicamentos no país”, disse o ministro.
Agência CNM/AMURES
