Freqüência escolar deve ser informada até 19 de junho
Informações de crianças e adolescentes, entre 6 e 15 anos, é referente ao período de fevereiro, março e abril deste ano
Informações de crianças e adolescentes, entre 6 e 15 anos, é referente ao período de fevereiro, março e abril deste ano
Documento será enviado à Secretaria de Estado da Educação pedindo o repasse dos recursos pendentes de cada município
Projeto de Lei Complementar (PLP) 26/03, prevê a utilização de novos critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Prefeitos e secretários de Saúde da região do Alto Vale do Itajaí virão à Lages, para encontro com com os colegiados da Amures e conhecer o Consório de Saúde
Recursos destinados ao custeio e comercialização da agricultura comercial somarão R$ 41,4 bilhões, montante 25% superior ao da safra 2005/06
Projetos selecionados pelo Ministério das Cidades devem levar até o dia 5 de junho a documentação necessária para a CEF
Mudanças internas compreende de medidas administrativas restritas à gestão do novo presidente
Coordenadores da alimentação devem enviar projetos desenvolvidos por nutricionistas para a promoção de uma alimentação saudável para os alunos
Projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que regulamenta as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino
Proposta é evitar que novos casos de identificação de paternidade cheguem aos tribunais e sejam geradas demandas para exames laboratoriais