Arquivos anuais: 2006

Para receber o recurso os municípios devem apresentar documentação e plano de execução nas agências da Caixa Econômica Federal, até 16 de maio

Deverão integrar a lista os nomes dos agentes públicos que provocaram prejuízo econômico ao erário e que foram condenados em decisão definitiva à devolução dos recursos

Mais de 600 mil eleitores em todo o Brasil podem ter os títulos cancelados por ter faltado em três eleições seguidas

Ainda não há acordo para votar a matéria. Oposição quer fatiar a proposta que prevê unificação das alíquotas de ICMS e do Fundo de Participação dos Estados

PEC que institui o Fundeb pretende substituir o atual Fundef foi aprovada em janeiro pela Câmara dos Deputados

Criação de uma linha de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários foi anunciado pelo governo federal

Informações foram obtidas a partir de dados dos Balanços Anuais dos municípios que estão disponibilizados no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

Presidente Lula, presidente do Senado, Renan Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, confirmaram presença

A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia efetuou no dia 20 de abril, o pagamento da primeira parcela do Transporte Escolar aos municípios catarinense, conforme solicitação da Federação…