Audiência para discutir o transporte escolar
Fecam está negociando com a Secretaria de Educação para que o governo custeie com recursos próprios os gastos do poder público municipal com o transporte dos alunos matriculados na rede estadual.
Fecam está negociando com a Secretaria de Educação para que o governo custeie com recursos próprios os gastos do poder público municipal com o transporte dos alunos matriculados na rede estadual.
Critérios da campanha de incentivo a emissão de notas fiscais serão estabelecidos nos próximos dias em reunião com representantes da secretaria da Fazenda.
A mudança da alteração do plano de contas, já deveria ter sido implantada ano passado. Mas o Tribunal de Contas da União deu um prazo de cinco anos para que todos os municípios do Brasil promovam as adequações necessárias.
Presidente da Amures, Newton Stélio Fontanella, coordenará os trabalhos e informará aos prefeitos como está as obras de ampliação e reforma da sede da associação. A previsão é que a obra seja inaugurada na primeira quinzena de março.
Nova diretoria terá como prioridade, a luta para aumentar de 22,5% para 23,5% o repasse do Fundo de Participação Municipal (FPM). Com o Governo do Estado, o novo presidente quer ampliar o valor do repasse do transporte escolar.
Comissão de licitações de transporte escolar foi formada para implementar os serviços e orientar as prefeituras quanto aos investimentos e a otimização de recursos.
Balanço sobre a adesão foi dado nesta senda-feira (30) pelo secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.
Audiências aconteceram em São Paulo com diretores Kimberli Clark kenko, das áreas de Comunicação e de Responsabilidade Social, Wilberto Luiz Lima Júnior e o diretor de assuntos Legais e Corporativos, Marco Antônio Iszlaji.
A lei atual já fixa em seis anos a idade para o início do ensino fundamental, mas não torna obrigatória a duração de nove anos.
Os deputados devem realizar ainda o segundo turno de votação antes de enviar a proposta ao Senado.