Aprovada Lei das Micro e Pequenas Empresas
As alíquotas variam de acordo com o faturamento e vão de 4% a 11,61% no comércio
Orçamento pode votar créditos de R$ 1,16 bilhão
Entre as propostas está a que destina R$ 348,8 milhões para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)
Equipes do PSF discutem melhoria de atendimento
Profissionais de saúde de sete municípios participaram do evento em Anita Garibaldi
Prefeitos aprovam pauta de reivindicações
Garantir recursos aos municípios no Fundeb e a aprovação do aumento de 1% do FPM sobre o IPI e o IR, são as prioridades dos municípios
Fórum vai discutir atuação do PSF
Evento terá objetivo de estabelecer uma política de saúde preventiva às famílias abrangidas pelo empreendimento da Baesa
Jornada integral para o ensino fundamental
Proposta contribuirá para retirar os meninos das ruas e colocá-los nas salas de aula
Prorrogado prazo de entrega de emendas
Parlamentares poderão entregar as propostas até o dia 28 de novembro
Termina dia 30 prazo dos projetos de Saúde Escolar
Cada aluno pode receber R$ 60,00 para consultas oftalmológicas, aquisição e distribuição de óculos
Lideranças se mobilizam pela BR-282
Ministério Público Federal vai ser enérgico na fiscalização das obras junto com os prefeitos
Aprovado R$ 11,2 bi para habitação e saneamento
Previsto que 50% dos recursos para habitação devem ser utilizados na construção de novas moradias