Equipes do Consórcio participam de capacitação
Ao menos duas vezes por ano as equipes das prefeituras participam de capacitação via Consórcio de Saúde
Aprova a tipificação do crime de mau uso de recursos
Objetivo do projeto é reforçar a punição ao desvio criminoso de recursos públicos
Região Sul terá R$ 10 milhões para estiagem
Recursos servirão para atender os agricultores familiares atingidos pela estiagem
Liberados recursos do transporte escolar
Para o transporte escolar a parcela é de R$ 34.502.478,84. E mais R$ 148.526.096,20 aos alunos do pré-escolar e ensino fundamental
Aprovada Pec que cria o Fundeb
Proposta de Emenda a Constituição ainda precisa ser votada pelo Plenário da Câmara
Debate sobre Orçamento em Florianópolis
Objetivo é esclarecer a sociedade civil sobre a tramitação e a fiscalização do orçamento
Prefeituras receberão treinamento sobre pregão eletrônico
Capacitações serão realizadas dias 7, 8, 9 e 10 de novembro, respectivamente, nos municípios de Lages, Araranguá, Florianópolis e Indaial
Prefeitos podem encaminhar propostas ao Orçamento da União
Prefeitos já podem enviar ofícios aos parlamentares do seu Estado a fim de que estes solicitem a inclusão de emendas de interesse do município
Liberados recursos do Programa Dinheiro na Escola
Dinheiro do Programa deve ser destinado à cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos