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Novos senadores serão empossados nesta quinta

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Os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado tomam posse nesta quinta-feira (1º), às 10h, em cerimônia no Plenário do Senado, para um mandato de oito anos, que se estenderá até o dia 31 de janeiro de 2015. Em seguida, será feita a eleição do presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa, por votação secreta e maioria simples de votos, para o biênio 2007-2008.

 

Segundo informações da secretaria geral da Mesa do Senado, transcorrida a posse dos novos senadores, a eleição do presidente da Casa será feita em votação secreta e por maioria dos votos, em processo dirigido pela Mesa atual. Em seguida, numa nova reunião, os senadores escolherão os dois vice-presidentes, os quatro secretários da Mesa e seus respectivos suplentes.

 

O Senado tem 81 senadores. Para a eleição, é preciso que estejamem Plenário 41 senadores (maioria absoluta dos membros da Casa) e que os novos integrantes da Mesa recebam o voto da maioria dos presentes. Há dois candidatos concorrendo ao cargo de presidente do Senado: o atual presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador José Agripino (RN), líder do PFL.

 

Na sexta-feira (2), às 16h, está marcada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 1ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura, no Plenário da Câmara. Nessa solenidade, o presidente do Senado eleito para o biênio 2007-2008 fará um discurso e haverá leitura da mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa mensagem será trazida ao Senado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e lida pelo 1º secretário da Mesa do Congresso.

Na cerimônia de posse dos novos senadores, os diplomados serão levados ao Plenário por outros senadores. Um dos novos parlamentares será conduzido à Mesa pelos colegas, que o recepcionarão, e fará, em nome dos demais, um compromisso de posse, que é praxe nessas ocasiões.

Esse senador dirá: "Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". Os outros senadores novatos responderão: "Assim o prometo".

Durante a reunião para a posse dos senadores não pode haver discursos, pois estes são proibidos pelo Regimento Interno do Senado.