O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e todo seu Ministério, são esperados nesta terça-feira (10), na abertura da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Lula participou das Marchas em 2003, 2004 e 2005. Só não compareceu ano passado por se tratar de ano eleitoral.
São esperados cerca de três mil prefeitos no evento que se estenderá até quinta-feira. Além de centenas de vereadores que vão participar do II Fórum Nacional de Vereadores, encontro paralelo a Marcha. Governadores de Estados, senadores e deputados também devem comparecer em grande número, a exemplo de outros anos.
De Santa Catarina, mis de 300 integrantes são esperados. Entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e secretários-executivos de associações de municípios. O evento será no auditório do Blue Tree Park Hotel, na capital federal.
Os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Justiça, Tarso Genro, da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, Walfrido Mares Guia, da Saúde, José Gomes Temporão e da Casa Civil, Dilma Rousseff, estão confirmados para apresentar painéis alusivos as suas áreas de atuação.
A comitiva catarinense será liderada pelo presidente pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), José Milton Scheffer. Ele entregará a pauta de reivindicações do Estado à bancada parlamentar catarinense e à Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro com os deputados e senadores catarinenses está agendado para terça-feira, às 18hs, no plenário dois das Comissões do Congresso Nacional.
Entre os pontos prioritários da pauta estão: Aprovação da Reforma Tributária, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de máquinas, veículos, caminhões e equipamentos rodoviários aos municípios, além de alterações no Estatuto das Cidades.
Segundo Scheffer, os projetos prioritários levantados pela Federação em parceria com as associações de municípios, têm pontos comuns com a pauta da Confederação. Quanto à reunião com a bancada parlamentar catarinense, Scheffer disse que será o primeiro encontro com os deputados federais e senadores eleitos.
O governador Luiz Henrique da Silveira antecipou semana passada que participará da Marcha a Brasília. Ele fará palestrará sobre o tema: "A Reforma Federativa". Da região Serrana, vários prefeitos confirmaram presença no evento. A comitiva será liderada pelo presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Antônio Coelho Lopes Júnior.
Programação da X Marcha a Brasília
Terça-feira, 10
08 horas – Início do Credenciamento
10 horas – Sessão Solene de Abertura
12 horas – Almoço
14 horas – Diagnóstico da Crise dos Municípios
15h30min – Debate com o plenário sobre o estudo e encaminhamento das ações do movimento municipalista
17h30min – Deslocamento para o Congresso Nacional
18h30min – Reuniões de prefeitos com suas bancadas estaduais na Câmara e Senado Federal
Quarta-feira (11)
08h30 min – O Pacto pela Saúde – Financiamento e Gestão da Saúde Pública
– O Fundeb e os Municípios – O Papel dos Legislativos Municipais – Desenvolvimento Urbano Saneamento, Habitação e Consórcios 12 horas – Almoço
13h45min – O Desafio do Desenvolvimento Municipal e a Lei Geral da Pequena Empresa
14 horas – Relato dos Painéis Setoriais15h30min – A Reforma Tributária e os Municípios
16h30min – A Reforma Política17h30min – Assuntos Gerais
Quinta – feira (12)
09 horas – A Reforma Federativa – Os Governos Estaduais e Municipais
10h30min – Deslocamento para o Congresso Nacional
11 horas – Sessão solene de comemoração à 10ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
12 horas – Instalação da bancada municipalista com os presidentes da Câmara e Senado Federal
13 horas – Leitura e aprovação da Carta da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Fonte: Agência CNM/FECAM/AMURES
