O governo lança oficialmente hoje (24) o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Apesar de conter medidas em todos os níveis de educação, a prioridade do plano é a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, um dos principais pontos do PDE é a fixação de metas de qualidade nos municípios. "Você fixa o mínimo de qualidade, estabelece metas, dá apoio técnico, oferece mais recursos e ao mesmo tempo cobra resultados expressos na aprendizagem. Porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada. Penso que é o grande momento do plano", afirmou Haddad, no mês passado, em entrevista.
O plano prevê a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O índice leva em consideração o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. O Ministério da Educação (MEC) vai investir cerca de R$ 1 bilhão neste ano para atender os municípios com os piores índices.
Outra novidade do PDE é a implantação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos. Segundo Haddad, a prova seria semelhante ao exame Prova Brasil, que é aplicado a alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. A idéia, de acordo com o ministro, é avaliar a alfabetização das crianças para corrigir eventuais problemas a tempo.
O PDE prevê ainda crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de ônibus e barcos destinados ao transporte escolar; a realização de Olimpíada de Língua Portuguesa, no ano que vem, com a participação de aproximadamente 80 mil escolas e 7 milhões de alunos; e a informatização de todas as escolas públicas, com instalação de laboratórios de informática até 2010. O MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia deverão lançar também edital, no valor de R$ 75 milhões, para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais.
Uma das principais medidas do plano na educação superior é ampliar o acesso, com meta de dobrar o número de vagas, que hoje, segundo o MEC, é de 580 mil. Está prevista também a articulação entre o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (ProUni), permitindo o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni.
Na sexta-feira passada, durante inauguração de um centro de recuperação de computadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o PDE "é o programa mais revolucionário já lançado no Brasil". Também na sexta, Fernando Haddad disse que as linhas gerais do programa, que será apresentado hoje, foram mantidas em relação ao plano apresentado a educadores no Palácio do Planalto no dia 15 de março.
Desde essa data, o MEC já recebeu centenas de sugestões por e-mail e, segundo o ministro, algumas delas foram aproveitadas. Clique aqui e saiba quais são os principais pontos do PDE apresentados aos educadores em março.
O lançamento do plano é feito na Semana de Educação para Todos, que teve início na última segunda-feira (23). O objetivo é lembrar o compromisso assumido no Fórum Mundial de Educação, em Dakar (Senegal), em 2000, de reduzir à metade o número de analfabetos até 2015.
Fonte: Agência Brasil/Amures
