O Secretário Municipal de Finanças de Lages, Walter Manfrói, foi eleito presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda de Santa Catarina (Confaz-Mun/SC). A escolha aconteceu semana passada, em reunião na sede da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em Florianópolis.
A entidade terá como objetivo estudar mecanismos para ampliar as receitas municipais por meio da discussão da Reforma Tributária. E, ainda, deliberar sobre o Confaz-Mun Nacional, criado e instalado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, no auditório do Interlegis no Senado Federal, em Brasília.
Em seu primeiro pronunciamento como presidente do Confaz-Mun/SC, Manfrói, disse que os secretários municipais de fazenda poderão discutir e até interferir nas decisões do governo, propondo sugestões com base em conhecimento técnico. "Com este instrumento, vamos buscar ampliar a participação dos municípios no bolo tributário e propor ao governo federal a partilha das contribuições, principalmente, a CPMF", opinou.
A exemplo da instalação do Colegiado de Contadores Públicos que aproximou os municípios do Tribunal de Contas do Estado, o Confaz-Mun/SC também será importantíssimo para ampliar as discussões com os governos. Outra deliberação do Confaz-Mun/SC será organizar encontros microrregionais para orientar os municípios em relação ao fisco municipal no Simples Nacional.
A próxima reunião do Confaz-Mun/SC, está agendada para dia 6 de julho, na sede da Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES), em Lages. Na pauta, informações sobre o Confaz-Mun Nacional, minutas de projetos de lei e organização dos encontros macrorregionais.
Diretoria do Confaz-Mun/SC
Presidente: Walter Manfrói – Secretário Municipal de Finanças de Lages.
Membros:
– Adir Faccio – Secretário Municipal de Fazenda e Administração de Chapecó.
– Alexandre Alves – Secretário Municipal da Fazenda de Jaraguá do Sul.
– Celso Vedana – Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
– Eugênio Vicenzi – Secretário Municipal da Fazenda de Rio do Sul.
– Sérgio Tiscoski – Assessor do Movimento Econômico da AMREC.