Em mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeitos receberam a notícia da aprovação do aumento de um ponto percentual – de 22,5% para 23,5% – do Fundo de Participação dos municípios (FPM). A aprovação foi feita no início da tarde desta quarta-feira, 29 de agosto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A matéria agora irá ao Plenário.
A conclusão da proposta de aumento é uma das reivindicações feitas pelos prefeitos, reunidos hoje no Congresso Nacional, em mobilização. A expectativa do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é de que o aumento seja aprovado hoje. "Há probabilidade de votar em plenário ainda hoje e obtermos a aprovação", espera o presidente.
Ziulkoski afirmou que o aumento do FPM não é a solução das prefeituras, mas que representa um avanço significativo para os municípios. "Os municípios receberão R$ 1,8 bilhão a mais com a provação", aponta.
A mobilização prossegue no decorrer da tarde em suas atividades. Está previsto ainda a discussão do piso salarial dos professores, Projeto de Lei 619/07, e a questão do transporte escolar.
Agência CNM/AMURES
