Comitê quer o fortalecimento dos municipios
Comitê será um espaço para aumentar a autonomia dos municípios
Comitê será um espaço para aumentar a autonomia dos municípios
Proposta prevê redistribuição de contribuições como a Cide e a CPMF
Proposta eleva de R$ 8 mil para R$ 18 mil valor de dispensa de licitação
Previsão é que sejam atendidas mais de 700 famílias de pequenos agricultores
Resultado desse esforço será o índice do retorno do ICMS de cada município em 2007
Objetivo do projeto é estimular a interação entre as empresas e as instituições científicas e tecnológicas
Índice corresponde à inflação de dezembro de 2002 a março de 2007
Proposta prevê que arrecadação da União com impostos e contribuições passarão a integrar os recursos destinados ao FPM
Parte da safra de grãos está ainda nas lavouras e pode se perder devido ao mau tempo
Previsão dos deputados é de que o FPM seja votado só na próxima terça-feira