Requisitos serão para três categorias: populacional, educacional e de vulnerabilidade social
O Ministério da Educação destinará R$ 339,5 milhões para a construção de 484 creches em municípios de todo o país. Os recursos permitirão o acesso de cerca de 100 mil crianças a mais, entre zero e seis anos de idade, à educação infantil.
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) deverá destinar 800 milhões até 2010 para melhorar e ampliar a rede de creches e pré-escolas públicas das redes municipais e do Distrito Federal.
Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a educação infantil é prioridade. "Essa é uma contribuição para motivar os prefeitos do Brasil e os governadores a fazer investimentos em creches", destacou o presidente nesta segunda-feira, 7, durante seu programa de rádio semanal Café com o Presidente.
Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o programa, 4.300 municípios mostraram interesse em receber o apoio financeiro destinado à construção e reforma de creches, além da aquisição de equipamentos e mobiliário para equipá-las. Como a procura foi grande, cada município receberá recursos para construir uma creche com capacidade para atender pelo menos 112 alunos por turno – matutino, vespertino ou integral.
Assim, as 484 creches que serão construídas este ano atenderão crianças de 484 municípios. Depois que cada um dos 4,3 mil receber investimentos para construir uma unidade, poderão ser repassados mais recursos para a melhoria e/ou construção de outras creches, de acordo com as especificidades de cada município.
Os critérios para a ordem de repasse aos municípios estão definidos no Manual de Orientação Técnica do Proinfância que classifica os prioritários de acordo com três categorias: populacional, educacional e de vulnerabilidade social. Entre os requisitos estão a quantidade de crianças entre zero e seis anos e o número de jovens em situação de pobreza que vivem no município.
Ao priorizar toda a educação básica, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já distribui recursos para a manutenção da educação infantil, de acordo com o número de matrículas de cada rede, porém os municípios carecem de infra-estrutura física para receber os alunos. O Proinfância, que está entre as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, suprirá essa demanda. O FNDE divulga a relação de estados e municípios contemplados com as novas creches.
