Conselho Penitenciário será obrigatório em município, prevê projeto
conselho será um órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena
Projeto prevê nova exigência para cobrança do IPTU
Um dos requisitos é que tenha escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel
Publicada do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil
Cerca de 10 milhões de toneladas de resíduos, em 2007, tiveram destino inadequado
