LHS assina convênios que repassam R$ 36 milhões a alunos carentes
Bolsas de estudo e de pesquisa vão atender alunos das 15 instituições do sistema Acafe
Município que atrasar salários será impedido de receber recursos
Matéria está na pauta da próxima da Comissão de Finanças, prevista para ser votada nesta quarta-feira
Municípios receberão R$ 45 milhões para transporte escolar
São R$ 33 milhões para o ensino fundamental e mais os recursos para transportar os alunos do ensino médio
Jurista Nelson Serpa alerta sobre a legislação eleitoral
A propaganda política é aquela em que se faz o proselitismo das idéias, da doutrina dos partidos. Já a propaganda eleitoral é voltada essencialmente para busca do voto. A eleitoral se desenvolve apenas no período da campanha. A política tem até espaços para que os políticos de tempo em tempo façam seus programas e apresentem idéias e pode ser feita em qualquer tempo
PEC unifica ICMS e cria medidas para desonerar a economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 233/08 altera vários dispositivos constitucionais para fazer ajustes na estrutura tributária. Ela é o eixo da nova reforma tributária pretendida pelo governo. A principal mudança é a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, por um novo imposto com regra nacional, e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de caráter federal.
Mata Atlântica poderá ser derrubada por pequeno agricultor
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2441/07, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que autoriza a derrubada de árvores da vegetação primária da Mata Atlântica para a manutenção de pequenas propriedades rurais
Governador Luiz Henrique recebe anteprojeto do Código Ambiental de Santa Catarina
Código Ambiental será um pêndulo para não permitir que o Estado contribua para o aquecimento global
Ideli anuncia ligação asfáltica de Bom Jardim a São José dos Ausentes
Obra está orçada em cerca de R$ 60 milhões e projeto inicial terá R$ 15 milhões