Arquivos mensais: maio de 2008

PEC segue para o Senado e SE aprovadA e promulgada até o dia 31 de junho passará a valer a partir das eleições deste ano

Se a PEC 333 aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados for confirmada pelo Senado, o ajuste no número de vereadores não precisará mais ser fixado na lei orgânica

Vedações já estão valendo deste de 1º de janeiro. As desincompatibilização, no próximo dia 5 de junho, encerra o tempo legal para que secretários municipais, servidores públicos e técnicos de cargos em comissão renunciem para concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito

     OS PREFEITOS e vice-prefeitos municipais, vereadores, secretários municipais e servidores públicos que vão concorrer às eleições municipais podem esclarecer suas dúvidas sobre os principais prazos e regras existentes no calendário…

Após aprovada na Câmara de Saúde, proposta segue para a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos

Reunião terá presença de técnicos para apresentar o calendário de capacitações, os projetos e ações a serem executadas até o final do ano

Técnicas da Federação apresentarão o calendário de capacitações, os projetos e ações que serão executadas até o final do ano

Objetivo do requerimento é verificar a regularidade do rateio constitucional aos Estados e municípios dos recursos arrecadados em 2007 e 200