Serviços serão prestados por um prazo de 12 meses com remuneração mensal de R$ 600,00, auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como férias e 13º salário. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais
projeto obriga todas as empresas a se cadastrarem no Ministério do Turismo, determinando suas atividades e o perfil de atuação do empreendimento
O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou no Diário Oficial Eletrônico do Órgão — edição n° 37 de 26 de junho — a relação dos 235 agentes públicos (quadro 1) que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno ou que receberam parecer prévio pela rejeição das contas anuais de gestão, nos cinco anos anteriores às eleições de 5 de outubro.
municípios devem encaminhar ao MDS, até o dia 27 de junho, um ofício para formalização do interesse, a apresentação de um projeto técnico
Estado investiu através da Secretaria de Estado da Saúde cerca de R$ 2 milhões na infra-estrutura e mais R$ 350 mil em equipamentos permanentes para os setores reformados
Projeto de lei ordinária prevê reduzir os impostos partilhados com estados e municípios para financiar a Previdência Social.
prefeitos são orientados a dialogar com parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor que rejeitem a matéria e que não permitam a separação da cobrança da CIP
Minc anunciou uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para acelerar o processo de legalização das propriedades e liberar acesso a créditos
Crianças de até um ano deverão ser transportadas no equipamento denominado bebê conforto. Crianças entre um e quatro anos, em cadeirinhas, e de quatro a sete anos, em assentos de elevação
Evento terá a presença dos prefeitos para discutir uma das principais reivindicações do movimento municipalista: a revisão do Pacto Federativo
