Repasse do FPM cresceu no primeiro semestre de 2008

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     AS PARCELAS repassadas através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentaram em média 20% se comparados os seis primeiros meses de 2008 com o mesmo período de 2007. O levantamento foi realizado pela Confederação Nacional de municípios (CNM).
Para os próximos cinco meses, porém, estima-se uma queda no FPM. Em junho essa diminuição deve chegar a quatro pontos porcentuais segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Esse fator se dá pelo início da restituição do Imposto de Renda. Em novembro e dezembro a estimativa é novamente de crescimento.
O FPM corresponde – segundo o artigo 159 da Constituição Federal – a 23,5% da soma da arrecadação do Imposto de Renda (IR) com a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); porém, 1% do repasse mensal será entregue sempre em Dezembro juntamente com a parcela normal do FPM.
Esse 1% foi conquistado durante a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os valores adicionais ajudarão as prefeituras a pagarem o 13º de seus funcionários e a fecharem as contas em dia.

Agência: CNM/AMURES 

Porcentagem Mensal de Repasse do FPM

2003 2004 2005 2006 2007 Média
Janeiro 8,973% 8,777% 9,064% 9,176% 7,955% 8,789%
Fevereiro 9,448% 9,586% 7,934% 7,892% 8,550% 8,682%
Março 8,206% 7,758% 7,609% 7,456% 6,954% 7,597%
Abril 7,802% 8,545% 8,262% 8,394% 8,636% 8,328%
Maio 10,944% 9,952% 9,325% 9,213% 8,914% 9,669%
Junho 7,685% 6,460% 9,035% 8,965% 9,106% 8,250%
Julho 6,444% 6,718% 7,419% 7,702% 7,081% 7,073%
Agosto 8,454% 8,741% 7,633% 8,128% 7,526% 8,096%
Setembro 7,335% 7,569% 6,376% 7,552% 7,909% 7,348%
Outubro 7,484% 8,100% 7,383% 6,843% 7,281% 7,418%
Novembro 8,442% 8,075% 8,925% 8,429% 8,537% 8,481%
Dezembro 8,783% 9,719% 11,035% 10,250% 11,551% 10,268%