O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) confirmou até ontem (25/07) a situação de candidaturas a prefeito nos 18 municípios da Serra Catarinense. Apenas em Capão Alto um dos candidatos teve situação de inapto ao pleito de 5 de outubro. Tito Pereira Freitas (PP), da coligação "Administração Trabalho e Realização" não poderá concorrer o pleito por ter cassado o cadastro de candidatura pelo Juizado Eleitral da Comarca de Lages. Ele já ingressou com recurso de defesa junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tentar manter-se no pleito.
De acordo com o TSE, as estatísticas de candidatos é feita por meio da replicação diária em horários pré-determinados dos dados dos tribunais regionais eleitorais para uma base consolidada em Brasília. E todos os dados utilizados para cálculo das informações são de responsabilidade do candidato, através das informações, declaradas ou comprovadas no momento do registro de candidatura.
Os estágios dos registros de candidaturas são três, segundo instruções do TSE. O de CADASTRO compreendido por aguardo de julgamento, impugnado e com notícia de inelegibilidade. O de INAPTO que significa cancelado, renúncia, falecido inelegível, cassado, não reconhecido ou indeferido. E o caso de APTO, onde o candidato se situa na faixa de interpretações como deferido, indeferido com recurso, deferido com recurso e substituto majoritário pendente de julgamento.
No caso de Tito Freitas, o Tribunal de Contas de Santa Catarina o incluiu na relação dos 235 agentes públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno ou que receberam parecer prévio pela rejeição das contas anuais de gestão, nos cinco anos anteriores às eleições de 5 de outubro.
A decisão subsidiou o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com vistas à declaração de inelegibilidade. Integram a lista, os nomes de agentes políticos cujas contas anuais receberam parecer prévio pela rejeição e de pessoas que exerceram cargos ou funções públicas com contas julgadas irregulares e que foram responsabilizados por devolver os recursos utilizados indevidamente aos cofres públicos.
Nesses casos não há mais prazo para ingresso de recursos junto ao Tribunal de Contas do Estado, porque as decisões dos processos já transitaram em julgado. As decisões do Pleno estão sendo monitoradas, já que poderá ser constatada a ocorrência de fatos que impliquem na exclusão de nomes da lista de inelegíveis. Tito Freitas teve parecer de rejeição de duas contas. Mas ambas foram aprovadas pela Câmara de Vereadores de Capão Alto com mais de dois terços dos votos. É nessa tese que Tito Freitas está se baseando para fazer sua defesa. Ele está confiante na reversão da decisão judicial de primeira instância.
Na lista do TCE foram incluídos os nomes das pessoas que provocaram prejuízo econômico ao erário e que foram responsabilizadas, em decisão definitiva, à devolução dos recursos desviados, ou seja, aqueles que cometeram "irregularidade insanável em decisão irrecorrível" nos cinco anos anteriores às eleições. As regras foram aplicadas para processos de prestação de contas e de tomadas de contas especial transitados em julgado até o dia 31 de maio deste ano.
Situação de Candidaturas na região da Amures:
Anita Garibaldi
| Nome do Candidato: | Nome da Urna: | Número: | Situação: | Partido: | Coligação: | Detalhes: |
| CLAUDIONOR DE MACEDO | CLAUDIONOR | Cadastrado | PT | A FORÇA DO POVO | ||
| JORGE PETERLE | JORGE PETERLE | Cadastrado | PTB | UNIDOS POR UMA ANITA CADA VEZ MELHOR | ||
| ROBERTO MARIN | BETO MARIN | Cadastrado | DEM | "VERDADE E PROGRESSO" |
Bocaina do Sul
| Nome do Candidato: | Nome da Urna: | Número: | Situação: | Partido: | Coligação: | Detalhes: |
| MARIANO JOSÉ DA SILVA | PROFESSOR MARIANO | Cadastrado | PP | BOCAINA RUMO AO NOVO | ||
| MARTA REGINA GOSS | MARTA | Cadastrado | PSDB | BOCAINA NAO PODE PARAR | ||
| TEREZA DE MEDEIROS LUCIANO | TEREZA | Cadastrado | DEM | {Partido Isolado – Sem Coligação} |
Bom Jardim da Serra
| Nome do Candidato: | Nome da Urna: | Número: | Situação: | Partido: | Coligação: | Detalhes: |
| ESSIORNI CARDOSO DA SILVA | ESSIORNI | 25 | Apto | DEM | {Partido Isolado – Sem Coligação} | |
| RIVALDO ANTONIO MACARI | MACARI | 15 | Apto | PMDB | BOM JARDIM UNIDO |
Bom Retiro
| Nome do Candidato: | Nome da Urna: | Número: | Situação: | Partido: | Coligação: | Detalhes: |
| ALBINO GONÇALVES PADILHA | ALBINO | Cadastrado | PSDB | UNIDOS POR BOM RETIRO | ||
| ANDRÉ LUIZ BORGES | DEDE BORGES | Cadastrado | PHS | {Partido Isolado – Sem Coligação} | ||
| JOSÉ ANTÔNIO DE MELO | DR. MELO | Cadastrado | PP | UNIÃO, TRABALHO E HONESTIDADE |
Campo Belo do Sul
| Nome do Candidato: | Nome da Urna: | Número: | Situação: | Partido: | Coligação: | Detalhes: |
| EDILSON JOSÉ DE SOUZA | PADRE EDILSON | Cadastrado | PMDB | {Partido Isolado – Sem Coligação} | ||
| FIRMINO ADERBAL CHAVES BRANCO | FIRMINO BRANCO | Cadastrado | PP | CONTINUE COM SERIEDADE E COMPETÊNCIA | ||
| TEREZINHA BRANCO DE MORAES | TERE | Cadastrado | DEM | UNIDOS EM DEFESA DO POVO |
Capão Alto
| Nome do Candidato: | Nome da Urna: | Número: | Situação: | Partido: | Coligação: | Detalhes: |
| ANTONIO COELHO LOPES JÚNOR | ANTONIO COELHO BOTA | 25 | Apto | DEM | CAPÃO ALTO NO RUMO CERTO | |
| TITO PEREIRA FREITAS | TITO | Inapto | PP | ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E REALIZAÇÃO |
Cerro Negro
| Nome do Candidato: | Nome da Urna: | Número: | Situação: | Partido: | Coligação: | Detalhes: |
| JANERSON JOSÉ DELFES FURTADO | TEBA | Cadastrado | PMDB | PARA CONTINUAR A MUDANÇA | ||
| MARCOS JOSÉ RIBEIRO | MARCOS | Cadastrado |
