Associações de municípios analisam processos que definirão índice do ICMS de 2009
Atribuição dos Secretários Executivos é analisar os processos administrativos que informam valores de arrecadação de ICMS à todas os municípios do Estado
Atribuição dos Secretários Executivos é analisar os processos administrativos que informam valores de arrecadação de ICMS à todas os municípios do Estado
Nos próximos 15 dias, a Fatma irá baixar uma portaria para que nas propriedades de até 50 hectares possam cortar madeira, até 15 m³ sem autorização, durante os próximos dez anos
Outra mudança diz respeito à correção de erros verificados na contagem dos alunos da educação especial de entidades conveniadas
Confira: Na região da Amures cinco municípios tiveram parecer pela aprovação de contas pelo TCE
Apenas os municípios que pertencem ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) têm de elaborar o plano
Alteração vale para todos os usuários do novo sistema: órgãos federais com programas passíveis de convênios e contratos de repasse, bem como órgãos estaduais e municipais e Organizações Não-Governamentais que firmarem esses convênios e contratos com a União
Prefeito Rui Duarte enfatizou o orgulho de sediar o seminário e disse que as portas do município estarão sempre abertas para receber jornalistas que discutem os projetos regionais. "Somos parceiros e defendemos a proposta de um jornalismo sério e voltado à comunidade", comentou o prefeito que no final do evento conduziu os convidados à visita ao lago da usina hidrelétrica de Barra Grande