Perspectiva de retorno do ICMS também é animadora, segundo o presidente da Amures, Osni de Oliveira
A PREVISÃO de repasse de R$ 5.058.932,09 originários da diferença de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras vinculadas à Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), dará um fôlego aos prefeitos em final de mandato. A confirmação do incremento de recursos foi feita pelo presidente da associação Osni Flávio de Oliveira, na Assembléia Ordinária realizada nesta quinta-feira (23) à noite, no parque de Exposições do Conta Dinheiro, onde acontece a Expolages.
A planilha de valores foi entregue aos prefeitos e de acordo com o presidente da Amures, o valor este ano é integral e não proporcional como foi ano passado. Osni Flávio explicou que equivale a cerca de 70% do valor de uma cota do FPM, Só Lages, por exemplo, engordará o caixa em final de ano em R$ 1.557.891,38. O menor índice de repasse será de R$ 172.182,33 e abrangerá doze municípios.
O incremento do FPM foi aprovado em agosto do ano passado e o índice que era 22,5% da arrecadação total da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passou a ser de 23,5%. "Será um dinheiro bem vindo e certamente os prefeitos saberão empregar bem", opinou o presidente da Amures.
O municípios com porte de São Joaquim receberão R$ 401.758,77. Já Otacílio Costa e Correia Pinto estão na faixa de R$ 286.970,55. Alguns prefeitos já estudam o uso dos recursos adicionais do FPM no pagamento do 13° salário do funcionalismo. Osni de Oliveira disse haver atenção especial com as questões relativas ao retorno do ICMS.
Num trabalho coordenado pela Amures, desde o primeiro relatório analítico da Secretaria de Estado da Fazenda, foram recuperados R$ 239 milhões de valor adicionado e que ajudarão a melhorar a performance da região no retorno do ICMS em 2009. Sem considerar Lages que tem estimativa de recuperação de R$ 137 milhões, sendo que R$ 50 millhões correspondem ao valor das empresas enquadradas no Simples Nacional.
O presidente da associação destacou, ainda, a importância do Anel da Madeira, ligando os municípios de Bocaina do Sul, Palmeira, Otacílio Costa, Correia Pinto, Ponte Alta e Lages. Ele sugere uma cruzada pelas ligações asfálticas e o fortalecimento da indústria madeireira.
