O GOVERNADOR de Santa Catarina, Luiz Henrique, garantiu que não vai se abater com o cansaço e que é "um otimista e que acredita na capacidade de refazer o que foi desfeito". Apesar de reconhecer que as chuvas atingiram 40% do setor mais dinâmico da economia do Estado, ele assegurou que "jamais isso será motivo para desânimo" e que "só tenho a agradecer a solidariedade de todos os brasileiros".
Luiz Henrique fez as afirmações durante o 6° Congresso Catarinense de Municípios, promovido pela Federação Catarinense das Associações de Municípios (Fecam), que reúne cerca de mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais até quarta-feira (3) no Centro de Eventos da Baía Sul (Centrosul), em Florianópolis.
Segundo o governador, são quatro etapas em que o Governo do Estado vem atuando no gerenciamento da situação de calamidade registrada em Santa Catarina em função das chuvas. De acordo com ele, a primeira delas é a de salvar as vidas, dando abrigo aos atingidos, alimentando-os e buscando imunizá-los para contornar a possibilidade de uma crise epidemiológica. A limpeza e desobstrução das ruas dos locais atingidos é a segunda etapa, vindo em seguida a reconstrução da infra-estrutura das cidades.
Conforme o governador, a pesquisa e a investigação dos fenômenos naturais é a quarta etapa do papel do Governo e seus resultados vão subsidiar os prefeitos que assumem em janeiro próximo. Segundo ele, o laudo de avaliação do fenômeno poderá orientar os municípios para a concessão de novos alvarás de construção.
Luiz Henrique admitiu temer que a repercussão do desastre traga problemas para a temporada de verão que se aproxima. "Os turistas podem pensar que as nossas praias estão destruídas", disse, antes de agradecer o apoio do Governo Federal e pedir aos presentes uma salva de palmas ao presidente Lula. O governador alertou os prefeitos para a queda de arrecadação do ICMS no mês de dezembro, em função do desastre
Luiz Henrique foi o palestrante oficial da abertura do congresso, destacando os indicadores nas áreas social, econômica e infra-estrutura. A programação do congresso prevê para terça-feira (2) discussões sobre planejamento municipal e a prevenção de desastres.No discurso das autoridades foi unânime a importância da realização do Congresso para orientar os novos gestores no planejamento governamental para prevenção de desastres.
Novo pacto federativo
"Os prefeitos são a base da federação. Defendo um novo pacto federativo e gostaria que esta tese fosse dicsutida durante o congresso e que as associações dos municípios levantassem esa discussão para que ela fosse predominante na eleição presidencial de 2010", sugeriu Luiz Henrique. Para o catarinense, os futuros prefeitos são vitais para mudar a relação entre os entes federativos na distribuição do bolo tributário, que atualmente é repartido em cerca de 63% para a União, 22% para os Estados e 15% para os municípios.
O governador fez questão de destacar o papel importante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no apoio ao Estado para enfrentar o impacto das enxurradas nas comunidades atingidas. "Quando falo em novo pacto federativo não prego que revoguem a União, pelo contrário. No município, é ali que as pessoas exercem a sua cidadania e é por isso que precisamos descentralizar a arrecadação. O Governo Federal tem que pensar no macro, como a transposição do Rio São Francisco, por exemplo, que finalmente vai virar realidade e irrigar o Nordeste brasileiro, impedindo este fluxo desumano de pessoas em direção a São Paulo e Rio de Janeiro", destacou Luiz Henrique.
