Câmara aprova projeto que amplia licença-maternidade para 180 dias
Proposta de autoria da senadora Patricia Sabóia, agora vai à sanção presidencial, já que foi aprovada também no Senado
Proposta de autoria da senadora Patricia Sabóia, agora vai à sanção presidencial, já que foi aprovada também no Senado
Para garantir maior participação de energias renováveis na matriz energética brasileira, o senador propõe modificações no corpo da Lei 10.848, de 2004, que disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e institui a Anatel
O não cumprimento das exigências após o fim do prazo de regularização acarretará em multa de R$ 50,00 ao dia por cada hectare da propriedade
Os 3.900 municípios que cobram a contribuição e arrecadam 80 milhões de reais por ano estão ameaçados de ficar sem o tributo à partir do próximo ano
Há uma vaga para nível superior e 13 para nível médio. Há 1 vaga para portador de deficiência entre as 13 destinadas para nível médio
Osni Flávio citou a BR-282 como corredor turístico e assumiu o compromisso de implantar o primeiro Shopping Rural da Serra Catarinense. Ele descerrou o quadro com a foto do presidente que deixou o cargo e entregou o primeiro mapa georeferenciado da Serra Catarinense à prefeitura de São Joaquim. Ex-presidentes da associação foram agraciados com troféu "AMURES 40 ANOS".
Os técnicos avaliam o processamento e a publicação dos índices provisórios do retorno do ICMS a todas as regiões de Santa Catarina
Sala de capacitação servirá como laboratório para treinamentos voltado à diferentes áreas dos municípios
São normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade ações em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas