Arquivos anuais: 2008

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo 477/08, que susta a instrução normativa sobre o Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos...

Grupo de mulheres recebem equipamentos do Projeto Microbacias 2

projeto obriga todas as empresas a se cadastrarem no Ministério do Turismo, determinando suas atividades e o perfil de atuação do empreendimento

Serviços serão prestados por um prazo de 12 meses com remuneração mensal de R$ 600,00, auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como férias e 13º salário. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais

O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou no Diário Oficial Eletrônico do Órgão — edição n° 37 de 26 de junho — a relação dos 235 agentes públicos (quadro 1) que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno ou que receberam parecer prévio pela rejeição das contas anuais de gestão, nos cinco anos anteriores às eleições de 5 de outubro.

municípios devem encaminhar ao MDS, até o dia 27 de junho, um ofício para formalização do interesse, a apresentação de um projeto técnico

Projeto de lei ordinária prevê reduzir os impostos partilhados com estados e municípios para financiar a Previdência Social.

Minc anunciou uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para acelerar o processo de legalização das propriedades e liberar acesso a créditos