Arquivos anuais: 2008

Objetivo do requerimento é verificar a regularidade do rateio constitucional aos Estados e municípios dos recursos arrecadados em 2007 e 200

Técnicas da Federação apresentarão o calendário de capacitações, os projetos e ações que serão executadas até o final do ano

Acesse aqui as Informações e Programação da Festa 

Mobilização envolve as bancadas parlamentares de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul

Cerca de 300 agentes públicos de todo o estado já realizaram inscrição ao evento

A partir da entrega do documento, o TCE terá 60 dias até 6 de junho para emitir o parecer prévio

Uma das irregularidades apontadas é o pagamento à empresa contratada de parte dos valores recebidos com as infrações de trânsito

Texto votado muda a forma de correção do orçamento da saúde para 10% das receitas correntes brutas da União e define quais são as ações específicas de saúde

Eleitores devem levar ao cartório eleitoral um documento com foto - carteira de identidade, carteira de trabalho ou carteira de motorista - e um comprovante de endereço